Exclusão do ICMS da Base de cálculo do PIS e COFINS
Faça sua própria reforma tributária e pague menos impostos!
Se torne grande
Todas as maiores empresas do Brasil já ganharam judicialmente o direito à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, por não se enquadrar no conceito de faturamento.
Ao reduzir a base de cálculo, se paga menos imposto, aumentando-se a margem de lucro da empresa, que pode ser reinvestido na própria empresa.
Redução real de carga tributária
A redução da carga tributária pode variar de 0,6% a 1,6%. Imagine o exemplo de uma empresa que fatura cerca de R$ 100.000,00 reais por mês. Isso equivaleria a uma redução de R$ 600,00 a R$ 1.600,00.
Além disso, é possível pedir de volta o valor pago a maior desde o ano de 2017. No nosso exemplo, estamos falando de um valor entre R$ 28.800 e R$ 76.800,00.
Sobre esse valores ainda incidem juros e correção monetária.
Decisão do STF encerrou qualquer discussão
Para realização desta recuperação é não é mais necessário entrar com uma ação judicial, o que seria um custo a mais.
O assunto já está mais do que pacificado no STF, que determinou que os valores pagos a maior, desde 15 de março de 2017, devem ser devolvidos ao contribuinte.
A propósito, a própria União já emitiu parecer interno determinando que seus agentes não recorram das decisões judiciais em favor dos contribuintes, nem o Fisco faça qualquer autuação.
Calculando os valores
Mas enfim, como calcular esses valores?
Possuímos a expertise e a tecnologia adequada para que sua contabilidade não perca horas tendo que levantar esses dados.
De posse da planilha de valores, sua empresa estará mais segura para entrar com o pedido de compensação junto à Receita Federal (PER/DCOMP).
